quinta-feira, 21 de janeiro de 2010

Lei 10.639/2003 - Por uma educação anti-racista

"Ninguém nasce odiando outra pessoa pela cor de sua pele, por sua origem ou ainda por sua religião. Para odiar, as pessoas precisam aprender; e, se podem aprender a odiar, podem ser ensinadas a amar." (Nelson Mandela).

Amar e respeitar. Aprender a respeitar as diferenças físicas e as manifestações culturais, valorizando a diversidade e a história de cada cor/raça/etnia é essencial para eliminarmos o preconceito e combatermos a discriminação racial.

No Brasil, país marcado por 358 anos de escravidão de milhões de pessoas negras trazidas do continente africano e pela ausência de políticas governamentais em favor dos negros após a abolição, são urgentes e necessárias políticas públicas de promoção da igualdade racial, sob pena de aprofundarmos as desigualdades entre brancos e não-brancos.

E uma delas, ao alcance de todos os governos federal, estaduais e municipais, é a implementação da Lei Federal 10.639, de 09.01.2003, que tornou ´´obrigatório o ensino sobre História e Cultura Afro-Brasileira nos estabelecimentos de ensino fundamental e médio, oficiais e particulares´´, cujo conteúdo programático incluirá ´´o estudo da História da África e dos Africanos, a luta dos negros no Brasil, a cultura negra brasileira e o negro na formação da sociedade nacional, resgatando a contribuição do povo negro nas áreas social, econômica e política pertinentes a História do Brasil e serão ministrados no âmbito de todo o currículo escolar, em especial nas áreas de Educação Artística e de Literatura e História Brasileiras´´.

A Lei 10.639/2003, resultado da luta anti-racista do Movimento Negro brasileiro, é um grande instrumento de combate ao racismo que, no âmbito escolar, se manifesta, quase sempre, de modo sutil, nem por isso menos destruidor.

Daí a importância da efetivação dessa Lei que nos impõe o desafio de educarmos nossas crianças e adolescentes para que não sejam adultos preconceituosos e racistas.

Nenhum comentário:

Postar um comentário

Obrigada por deixar sua contribuição.